Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00

Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:52

A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos

criptoativos torna-se central. Este artigo analisa os vínculos entre fintechs e corretoras, destacando
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57

TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed

A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30

PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP

divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00

Os princípios do direito administrativo

. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:09

Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário

Ao analisar processo em que a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central pedia o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Relação de consumo. Contrato de transporte ferroviário. Falha na prestação do serviço.

Central do Brasil, apresentou problemas mecânicos e parou entre as estações de Anchieta e Ricardo
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:26

Advogado rouba a bolsa de uma empregada doméstica

Um roubo inusitado surpreendeu policiais militares na manhã de hoje (24), na região central de
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:09

Vereador terá que ressarcir cofres

às contas da Câmara Municipal de Abaeté, localizada na região Central do Estado.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 11:30

Nova dose de alta nos juros

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 13:34

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:25

‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’

que teve como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 15:40

Sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil e comissão pedem nova interpretação da Lei de Anistia

Em audiência pública que discutiu os 36 anos da Lei da Anistia, o secretário-geral da Central dos
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20

A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça

As manifestações nas ruas nos faz refletir acerca do tema central ? a concepção de Estado Leviatã
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:20

A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes

A aclamada prestação plena de jurisdição pelos Tribunais de segundo grau é o mote central do
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57

Desmistificando o lucro real no IRPJ

central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:45

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:51

Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina

A sibutramina age no sistema nervoso central de forma a reduzir a sensação de fome. Pacientes com
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:24

STF nega liberdade a Cacciola, mas permite que juiz competente analise direito à progressão de regime

Banco Marka e por corrupção de servidor público (do Banco Central).
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 18:00

Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura

pela promotora Valéria Videira, da 1ª Central de Inquéritos, que acusa 44 agentes do Departamento

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 9173

Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central

criptoativos torna-se central. Este artigo analisa os vínculos entre fintechs e corretoras, destacando

A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal

divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política

. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a

Ao analisar processo em que a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central pedia o

Central do Brasil, apresentou problemas mecânicos e parou entre as estações de Anchieta e Ricardo

Um roubo inusitado surpreendeu policiais militares na manhã de hoje (24), na região central de

às contas da Câmara Municipal de Abaeté, localizada na região Central do Estado.

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas

que teve como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária.

Em audiência pública que discutiu os 36 anos da Lei da Anistia, o secretário-geral da Central dos

As manifestações nas ruas nos faz refletir acerca do tema central ? a concepção de Estado Leviatã

A aclamada prestação plena de jurisdição pelos Tribunais de segundo grau é o mote central do

central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no

órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o

A sibutramina age no sistema nervoso central de forma a reduzir a sensação de fome. Pacientes com

Banco Marka e por corrupção de servidor público (do Banco Central).

pela promotora Valéria Videira, da 1ª Central de Inquéritos, que acusa 44 agentes do Departamento

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